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há 4 anos
Provocada pelo coronavírus da ... ... levar a morte em poucos dias. A pandemia de COVID-19, segund... ...er dias fora de um hospedeiro. A ausência de vacinas ou tra... ...ão com fiscalização policial). No entanto, apesar de se mostr... ... seja, o pagamento do aluguel. . O artigo 389 do código civil,... ...reção, sofrendo esse prejuízo. O questionamento passa a ser ... ...te do princípio da exoneração. No entanto, não há que se fal... ... sendo devidamente cumprido. Sob outro prisma, o artigo 19 ... ... com o mesmo valor de mercado. No mesmo sentido, não há que ... ...ntratos e a boa-fé das partes. Diante desses esclarecimentos,... ...m em um prejuízo sem dimensão. Ocorre que, sendo o contrato ... ...ção dos consectários da mora). Nesse sentido, o artigo 916 d... ...ontrato e fechar seu comércio. Outrossim, encontra-se em trâ... ...do de pandemia do Coronavírus. Realizando uma leitura do cap... ...prazo inferior a trinta meses. Porém, e diferentemente dos c... ...tura venham a ficar em aberto. Desta feita, ausente qualquer ...
há 4 anos
Ótimo texto, Dra. Extremamente esclarecedor, atual e pertinente à realidade em que nos encontramos.
há 4 anos
Provocada pelo coronavírus da ... ... levar a morte em poucos dias. A pandemia de COVID-19, segund... ...er dias fora de um hospedeiro. A ausência de vacinas ou tra... ...ão com fiscalização policial). No entanto, apesar de se mostr... ... seja, o pagamento do aluguel. . O artigo 389 do código civi... ...reção, sofrendo esse prejuízo. O questionamento passa a ser ... ...te do princípio da exoneração. No entanto, não há que se fal... ...tá sendo devidamente cumprido. Sob outro prisma, o artigo 1... ... com o mesmo valor de mercado. No mesmo sentido, não há que ... ...ntratos e a boa-fé das partes. Diante desses esclarecimentos,... ...m em um prejuízo sem dimensão. Ocorre que, sendo o contrato ... ...ção dos consectários da mora). Nesse sentido, o artigo 916 d... ...ontrato e fechar seu comércio. Outrossim, encontra-se em trâ... ...do de pandemia do Coronavírus. Realizando uma leitura do cap... ...prazo inferior a trinta meses. Porém, e diferentemente dos c... ...tura venham a ficar em aberto. Desta feita, ausente qualquer ... ...entada pelo artigo 916 do CPC. [1] Advogada inscrita na OAB/SP sob nº 383.188, com atuação na área de direito imobiliário, graduada em direito pelo centro universitário de João Pessoa (2012), pós-graduada stricto sensu em direito tributário pela universidade Cândido Mendes (2014) e com aperfeiçoamento técnico em direito imobiliário pela Fundação Getúlio Vargas.
há 4 anos
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