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Eloá Cabral
Publicações
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Artigos (3)
Notícias (15)
Eloá Cabral
Artigo ·
há 4 anos
Como negociar o aluguel comercial em tempos de COVID-19?
Provocada pelo coronavírus da síndrome respiratória aguda grave 2 (SARS-CoV-2), a COVID-19 se caracteriza por ser uma doença rápida, de fácil contágio e que ataca principalmente o sistema...
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Eloá Cabral
Notícia ·
há 5 anos
Condômina que ofendeu síndico em grupo de WhatsApp é condenada por dano moral
A 4ª turma Cível do TJ/DF manteve, por unanimidade, decisão que condenou uma condômina ao pagamento de indenização por danos morais, em virtude de ofensas proferidas ao síndico do condomínio por meio...
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Eloá Cabral
Notícia ·
há 5 anos
O que é um advogado imobiliário e como ele trabalha?
Além de ser uma transação financeira significativa, comprar e vender casas, edifícios e propriedades pode ser um processo complicado. Se você comete algum erro durante o processo de venda ou compra,...
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Eloá Cabral
Notícia ·
há 5 anos
Preciso contratar advogado para alugar um imóvel?
Vai alugar um imóvel? Pense duas vezes antes de baixar um modelo pronto da internet! Às vezes por falta de conhecimento e a negligência em algumas cláusulas tornam o contrato vulnerável, podendo...
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Eloá Cabral
Notícia ·
há 5 anos
Vício de construção dá direito à indenização por dano moral e material
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou o construtor de um imóvel localizado na Grande Porto Alegre a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 20 mil ao proprietário por conta...
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Eloá Cabral
Notícia ·
há 5 anos
Loja consegue reduzir valor do aluguel por atraso em obra de shopping
Shopping center não pode fixar "luvas" (quantia cobrada pelo locador pela reserva ou preferência do imóvel) e aluguel baseados na promessa de que um lojista terá visibilidade por estar no corredor...
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Eloá Cabral
Notícia ·
há 5 anos
Devedor não morar no imóvel não afasta a impenhorabilidade do bem de família
O fato de o devedor não morar no imóvel não afasta a impenhorabilidade do bem de família. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que um imóvel em São Paulo é...
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Eloá Cabral
Notícia ·
há 5 anos
Funcionários de construtoras não precisam de CRECI para vender imóveis da própria empresa
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de ação penal contra denunciada por exercício ilegal da profissão de corretora de imóveis. Por maioria, o colegiado...
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Eloá Cabral
Notícia ·
há 5 anos
Dívida condominial posterior ao registro do condomínio
O registro da convenção de condomínio é o momento no qual a obrigação pelas taxas condominiais passa a ter caráter propter rem , por isso as dívidas anteriores a essa data devem ser cobradas de quem...
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Eloá Cabral
Notícia ·
há 5 anos
Rescisão contratual gera retenção de 25% do valor pago pelo comprador
A 7ª Vara Cível Central da Capital, diante de ação promovida por autor que alegou não mais poder arcar com as prestações firmadas em contrato de compra e venda de imóvel, decidiu pela rescisão...
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